0000341-65.2019.4.01.3825

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 131.494,36

Orgao julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

GERALDO BERNARDINO MADUREIRA

CPF 424.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LICIA LOPES BERNARDINO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

11/03/2026, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/02/2026, 01:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

27/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

26/01/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 14:13

Juntada de Informações da Contadoria

23/01/2026, 14:12

Transitado em Julgado

22/01/2026, 00:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/11/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/11/2025, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 17:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 14:13

SENTENÇA

•13/11/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 16:45

OUTROS

•17/12/2021, 06:21