0000575-86.2019.4.01.4103

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.477,11

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

18/07/2025, 19:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de CURTPAM DESTILARIA DE ALCOOL LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/02/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 17:21

Processo Desarquivado

01/02/2021, 17:20

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000575-86.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CURTPAM DESTILARIA DE ALCOOL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURTPAM DESTILARIA DE ALCOOL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000575-86.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CURTPAM DESTILARIA DE ALCOOL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURTPAM DESTILARIA DE ALCOOL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

19/01/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:44

Documentos

Despacho

•01/02/2021, 17:21

Despacho

•19/01/2021, 18:03