0001125-95.1997.4.01.3701

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/1997

Valor da Causa

R$ 1.394,50

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2022, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2021, 14:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANEC LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:07

Juntada de manifestação

22/01/2021, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/01/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001125-95.1997.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PLANEC LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PLANEC LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001125-95.1997.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PLANEC LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PLANEC LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:39

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 16:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 13:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/12/2018, 10:00

Documentos

Decisão

•09/03/2023, 10:10

Decisão

•09/03/2023, 10:10

Despacho

•21/01/2021, 09:45