0004437-90.2018.4.01.4300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.635,80

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS

CNPJ 26.***.***.0001-03

Autor

ATAVILLA & SILVA LTDA - ME

CNPJ 09.***.***.0001-30

Reu

ANA CARULINA ATAVILA SILVA

CPF 981.***.***-04

Reu

LUZIA TEREZA ATAVILA SILVA

CPF 485.***.***-49

Reu

GEAN SILVA SOARES

CPF 001.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:38

Processo Desarquivado

15/10/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:24

Arquivado Definitivamente

22/02/2021, 13:43

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

22/02/2021, 13:42

Juntada de manifestação

22/02/2021, 10:13

Juntada de manifestação

22/02/2021, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: ATAVILLA & SILVA LTDA - ME, ANA CARULINA ATAVILA SILVA, LUZIA TEREZA ATAVILA SILVA, GEAN SILVA SOARES Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0004437-90.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em face de ATAVILLA & SILVA LTDA - ME e outros (3), objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id. 410025972). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: ATAVILLA & SILVA LTDA - ME, ANA CARULINA ATAVILA SILVA, LUZIA TEREZA ATAVILA SILVA, GEAN SILVA SOARES Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0004437-90.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em face de ATAVILLA & SILVA LTDA - ME e outros (3), objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id. 410025972). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

22/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2021, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2021, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: ATAVILLA & SILVA LTDA - ME, ANA CARULINA ATAVILA SILVA, LUZIA TEREZA ATAVILA SILVA, GEAN SILVA SOARES Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0004437-90.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em face de ATAVILLA & SILVA LTDA - ME e outros (3), objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id. 410025972). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

20/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•19/01/2021, 18:33

Despacho

•06/03/2020, 01:29