0029609-72.2005.4.01.3400

Execucao FiscalAlienaçãoImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2005

Valor da Causa

R$ 192.481,80

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/02/2022, 17:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PASSOS MOURA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029609-72.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO HENRIQUE PASSOS MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO HENRIQUE PASSOS MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029609-72.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO HENRIQUE PASSOS MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO HENRIQUE PASSOS MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 18:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2019, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2019, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2019, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2018, 08:59

Documentos

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 20:41

Ato ordinatório

•16/01/2019, 17:22

Petição intercorrente

•16/01/2019, 16:55

Certidão

•16/01/2019, 16:55

Decisão

•16/11/2018, 18:19

Despacho

•12/09/2018, 11:28

Decisão

•15/03/2018, 16:08

Certidão

•01/02/2018, 16:41

Certidão

•30/10/2014, 19:47

Decisão

•30/10/2014, 19:44

Certidão

•22/09/2014, 18:14

Despacho

•24/04/2013, 19:13

Certidão

•03/04/2013, 10:38

Certidão

•24/10/2012, 19:34

Decisão

•24/10/2012, 19:32