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0004445-56.2016.4.01.3809
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2016
Valor da Causa
R$ 3.646,55
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO
CNPJ 21.***.***.0001-88
CREDITO
PRESIDENTE DO CREFITO 4, ANDERSON LUIS COELHO
FISIOCORPUS S/C LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/09/2022, 23:19Baixa Definitiva
06/09/2022, 23:19Arquivado Definitivamente
20/09/2021, 11:01Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021, 09:02Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021, 09:02Conclusos para despacho
17/09/2021, 15:20Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021, 01:28Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2021, 07:09Juntada de certidão de trânsito em julgado
10/03/2021, 18:18Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:19Decorrido prazo de FISIOCORPUS S/C LTDA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021, 04:07Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.
02/02/2021, 04:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
02/02/2021, 04:19Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424, LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056, LUIZ CHIMICATTI - MG129363 EXECUTADO: FISIOCORPUS S/C LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004445-56.2016.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de execução promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em desfavor da parte executada supramencionada, objetivando a cobrança de anuidades não adimplidas. Manifestando-se nos autos (ID 279715987, fl. 56), parte exequente pleiteou a extinção do feito. Desse modo, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, III, do CPC. Custas pela parte exequente. Após o trânsito em julgado, intime-a para o pagamento. Recolhidas as custas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
08/01/2021, 00:00Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/01/2021, 10:00Documentos
Despacho
•20/09/2021, 09:02
Sentença Tipo B
•02/10/2020, 09:56