1005249-22.2020.4.01.3500

Recurso Inominado CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 58.016,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 05.***.***.0001-54

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/04/2022, 12:22

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CROMINIA -GO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 00:19

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO

07/03/2022, 17:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/03/2022, 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJGO

02/02/2022, 14:07

Conclusos para admissibilidade recursal

02/02/2022, 14:07

Juntada de certidão

02/02/2022, 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para STF

07/01/2022, 10:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2021, 14:17

Juntada de certidão

14/12/2021, 17:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2023, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2023, 18:10

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 09:06

DECISÃO

•20/04/2023, 15:47

DECISÃO

•07/03/2022, 17:21

DECISÃO

•21/10/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 10:28

ACÓRDÃO

•26/07/2021, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 08:04

ACÓRDÃO

•01/03/2021, 19:48

DECISÃO

•10/07/2020, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 14:01

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/05/2020, 09:51

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/05/2020, 09:51