0012352-77.2018.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 44.592,47

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 16:58

Arquivado Provisoramente

29/04/2022, 16:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de SERFONO APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012352-77.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERFONO APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERFONO APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012352-77.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERFONO APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERFONO APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/09/2018, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2018, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2018, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2018, 12:19

Documentos

Despacho

•29/04/2022, 16:58

Ato ordinatório

•12/09/2018, 14:28

Decisão

•15/08/2018, 18:45

Certidão

•15/08/2018, 16:12

Despacho

•27/04/2018, 18:17