0036858-59.2014.4.01.3400

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2014

Valor da Causa

R$ 341,43

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/10/2025, 12:06

Juntada de Certidão

11/10/2025, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2025, 19:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2025, 19:57

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 19:58

Processo Desarquivado

13/11/2023, 19:52

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 17:25

Arquivado Provisoramente

17/09/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 08:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de LUCAS RABELO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036858-59.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCAS RABELO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS RABELO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036858-59.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCAS RABELO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS RABELO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•17/09/2021, 08:57

Ato ordinatório

•08/07/2016, 00:19

Decisão

•20/06/2016, 17:50

Certidão

•17/06/2016, 16:05

Despacho

•10/07/2015, 15:38

Despacho

•07/07/2014, 19:57