0004176-17.2015.4.01.3303

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 49.766,41

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/04/2021, 21:29

Decorrido prazo de M.M.LIDER MONTAGENS E SERVICOS LTDA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:03

Juntada de manifestação

08/02/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004176-17.2015.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M.M.LIDER MONTAGENS E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.M.LIDER MONTAGENS E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004176-17.2015.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M.M.LIDER MONTAGENS E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.M.LIDER MONTAGENS E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:22

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 09:19

Juntada de volume

20/01/2021, 09:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 09:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2019, 08:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/06/2019, 08:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/06/2019, 08:18

Documentos

Nenhum documento disponivel