0058855-98.2014.4.01.3400

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2014

Valor da Causa

R$ 50.348,72

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 13:44

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/01/2026, 13:44

Juntada de ciência

13/01/2026, 12:33

Publicado Sentença Tipo B em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:23

Juntada de Certidão

10/12/2025, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2025, 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2025, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 17:56

Juntada de certidão

15/09/2025, 21:35

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 13:42

Juntada de pedido de extinção do processo

05/08/2025, 12:25

Juntada de Certidão

28/07/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 14:06

Documentos

Sentença Tipo B

•10/12/2025, 17:56

Ato ordinatório

•28/07/2025, 14:06

Ato ordinatório

•28/07/2025, 14:06

Despacho

•30/01/2024, 09:19

Ato ordinatório

•20/10/2023, 15:58

Ato ordinatório

•20/10/2023, 15:58

Despacho

•01/03/2021, 13:22

Decisão

•05/08/2016, 13:47

Certidão

•03/08/2016, 00:49

Despacho

•29/09/2014, 19:13