0035511-74.2003.4.01.3400

Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2003

Valor da Causa

R$ 4.671,51

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 08:04

Juntada de exceção de pré-executividade

25/04/2025, 21:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/05/2022, 13:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:08

Decorrido prazo de ERI RODRIGUES VARELA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Decorrido prazo de ERI RODRIGUES VARELA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:08

Juntada de manifestação

19/02/2021, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035511-74.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERI RODRIGUES VARELA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERI RODRIGUES VARELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035511-74.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERI RODRIGUES VARELA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERI RODRIGUES VARELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035511-74.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERI RODRIGUES VARELA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERI RODRIGUES VARELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035511-74.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERI RODRIGUES VARELA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERI RODRIGUES VARELA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Documentos

Outras peças

•25/04/2025, 21:53

Despacho

•22/01/2010, 19:51

Despacho

•22/01/2010, 19:51