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0013078-86.1997.4.01.3400
Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/1997
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/02/2024, 19:58Juntada de Certidão
29/02/2024, 19:51Processo devolvido à Secretaria
16/01/2024, 02:42Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024, 02:42Transitado em Julgado em 16/01/2024
16/01/2024, 02:42Juntada de pedido de extinção do processo
11/01/2024, 16:09Conclusos para julgamento
11/01/2024, 16:09Arquivado Provisoramente
06/04/2021, 17:08Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021, 17:08Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:38Decorrido prazo de LOJAS IVAN TECIDOS LTDA em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:28Decorrido prazo de IVAN LOPES DUTRA em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:28Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021, 12:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 12:09Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013078-86.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVAN LOPES DUTRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN LOPES DUTRA LOJAS IVAN TECIDOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00Documentos
Sentença Tipo B
•16/01/2024, 02:42
Despacho
•06/04/2021, 17:08
Ato ordinatório
•15/12/2016, 14:37
Petição intercorrente
•12/03/2014, 17:31
Certidão
•12/03/2014, 17:21
Certidão
•12/12/2013, 18:25
Decisão
•12/12/2013, 18:24
Certidão
•13/11/2013, 13:54
Despacho
•14/10/2013, 19:41
Certidão
•11/04/2012, 00:58
Decisão
•11/04/2012, 00:56
Certidão
•26/03/2012, 08:53
Despacho
•16/09/2009, 00:56
Despacho
•16/09/2009, 00:56
Despacho
•16/09/2009, 00:56