0048735-30.2013.4.01.3400

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2013

Valor da Causa

R$ 28.582,62

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:56

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 19:18

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 19:18

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:52

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:43

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:35

Arquivado Provisoramente

11/05/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 17:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de FOTOLISE GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048735-30.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FOTOLISE GRAFICA E EDITORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FOTOLISE GRAFICA E EDITORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048735-30.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FOTOLISE GRAFICA E EDITORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FOTOLISE GRAFICA E EDITORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 19:18

Despacho

•11/05/2022, 17:22

Ato ordinatório

•07/02/2017, 17:32

Petição intercorrente

•01/02/2017, 19:21

Certidão

•01/02/2017, 19:19

Decisão

•25/01/2017, 16:48

Certidão

•16/01/2017, 18:29

Certidão

•31/05/2016, 16:40

Decisão

•31/05/2016, 16:36

Certidão

•17/05/2016, 00:52

Ato ordinatório

•26/09/2014, 14:21

Despacho

•24/09/2013, 18:09