0020108-50.2012.4.01.3400

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2012

Valor da Causa

R$ 132.433,03

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 19:58

Juntada de Certidão

29/02/2024, 19:52

Transitado em Julgado em 16/01/2024

16/01/2024, 02:43

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 02:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 02:43

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 22:09

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 17:08

Arquivado Provisoramente

19/04/2022, 17:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:09

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA DOND em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO OLIVEIRA PROVASI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020108-50.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA DOND e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO OLIVEIRA PROVASI PAULO CESAR DE OLIVEIRA DOND Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•16/01/2024, 02:43

Despacho

•19/04/2022, 17:08

Ato ordinatório

•17/02/2017, 16:13

Decisão

•13/01/2017, 18:01

Certidão

•12/12/2016, 16:30

Certidão

•02/12/2015, 18:26

Decisão

•02/12/2015, 18:16

Certidão

•30/11/2015, 14:15

Despacho

•11/05/2012, 09:48