0000589-96.2011.4.01.3700

Execucao FiscalTaxa de OcupaçãoImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2011

Valor da Causa

R$ 26.987,35

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 11:28

Juntada de Certidão

04/09/2024, 09:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:11

Publicado Sentença Tipo C em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 12:06

Juntada de Certidão

08/04/2024, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2024, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2024, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 12:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/04/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2024, 10:43

Juntada de manifestação

05/09/2023, 12:10

Documentos

Sentença Tipo C

•08/04/2024, 12:06

Documentos Diversos

•23/06/2021, 08:15

Ato ordinatório

•18/06/2021, 11:46