0000695-07.2019.4.01.3303

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.144,86

Orgao julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ 04.***.***.0021-54

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

27/07/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/04/2021, 12:48

Juntada de certidão

14/04/2021, 12:48

Decorrido prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:00

Juntada de certidão

04/02/2021, 13:14

Juntada de certidão

28/01/2021, 10:02

Juntada de petição intercorrente

21/01/2021, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000695-07.2019.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: BUNGE ALIMENTOS S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BUNGE ALIMENTOS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000695-07.2019.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: BUNGE ALIMENTOS S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BUNGE ALIMENTOS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:12

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 10:10

Documentos

Sentença (anexo)

•27/07/2021, 15:58

Despacho

•14/04/2021, 12:48