1000675-39.2018.4.01.3301

Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

Partes do Processo

RAFAEL SILVA ZAIDAN

CPF 058.***.***-88

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/11/2021, 14:39

Juntada de Informação

17/11/2021, 14:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

17/11/2021, 14:39

Decorrido prazo de União Federal em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:52

Decorrido prazo de CEBRASPE em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA ZAIDAN em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:27

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:41

Conhecido o recurso de CEBRASPE - CNPJ: 18.284.407/0001-53 (APELADO), Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), RAFAEL SILVA ZAIDAN - CPF: 058.035.025-88 (APELANTE), RICARDO ACTIS ZAIDAN - CPF: 193.559.715-91 (ADVOGADO), TIAGO ANTONIO MACIEL RIBEIRO - CPF: 067.397.756-05 (ADVOGADO) e União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO) e provido

10/09/2021, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2021, 17:20

Juntada de certidão de julgamento

09/09/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 16:23

Documentos

ACÓRDÃO

•10/09/2021, 10:09

DESPACHO

•03/05/2021, 09:15

SENTENÇA TIPO A

•01/02/2021, 13:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/01/2021, 10:29

SENTENÇA TIPO A

•20/01/2021, 09:51

DESPACHO

•12/08/2020, 16:56

DESPACHO

•22/01/2019, 09:56

DECISÃO (ANEXO)

•11/01/2019, 16:57

DECISÃO

•22/11/2018, 14:41