0000465-04.2012.4.01.3822

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2012

Valor da Causa

R$ 14.603,96

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 20:52

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:52

Arquivado Definitivamente

24/06/2021, 13:05

Juntada de Certidão

24/06/2021, 13:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 08:29

Juntada de manifestação

05/05/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:23

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 11:22

Juntada de Certidão

26/04/2021, 11:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE CARVALHO CASTRO em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 00:34

Decorrido prazo de C. CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 00:34

Juntada de manifestação

13/01/2021, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação da União (p. 83 do Id. 304520852), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Tendo em vista a certidão de p. 78 do Id. 304520852, considero levantada a penhora de p. 9. 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 7 de janeiro de 2021. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal

08/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 10:18

Documentos

Ato ordinatório

•26/04/2021, 11:22

Sentença Tipo B

•07/01/2021, 08:17