0005848-30.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

HENRIQUE EDUARDO TEIXEIRA RIOS

CPF 640.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de manifestação

24/11/2025, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:03

Juntada de Certidão

05/11/2025, 14:03

Indeferido o pedido de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 15.176.951/0001-93 (EXEQUENTE)

05/11/2025, 14:03

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:42

Juntada de petição intercorrente

21/10/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:32

Juntada de Certidão

11/09/2025, 15:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:03

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 12:29

Juntada de Certidão

07/05/2025, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 12:29

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 14:03

Ato ordinatório

•15/09/2025, 11:32

Decisão

•07/05/2025, 12:28

Decisão

•03/04/2025, 14:16

Ato ordinatório

•13/12/2024, 10:44

Ato ordinatório

•13/12/2024, 10:44

Ato ordinatório

•05/09/2024, 14:32

Decisão

•09/05/2023, 11:15

Decisão

•31/01/2022, 14:54

Despacho

•11/05/2021, 17:10