0000246-82.2016.4.01.4102

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2016

Valor da Causa

R$ 20.675,98

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 11:43

Declarada decadência ou prescrição

07/10/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 12:26

Processo Desarquivado

03/10/2024, 12:26

Juntada de pedido de extinção do processo

01/10/2024, 13:30

Arquivado Provisoramente

09/08/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:42

Decorrido prazo de AMILTON AMARAL DA COSTA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:10

Juntada de manifestação

26/01/2021, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000246-82.2016.4.01.4102. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMILTON AMARAL DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMILTON AMARAL DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000246-82.2016.4.01.4102. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMILTON AMARAL DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMILTON AMARAL DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000246-82.2016.4.01.4102. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMILTON AMARAL DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMILTON AMARAL DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•07/10/2024, 11:43

Despacho

•09/08/2021, 16:42