0032518-75.2010.4.01.3800

Embargos à ExecuçãoÍndice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2010

Valor da Causa

R$ 77.289,29

Orgao julgador

10ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 8ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 10:58

Baixa Definitiva

23/08/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032518-75.2010.4.01.3800. APELANTE: THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - MG125138 POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERREIRA DUARTE THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) ARACY RIBEIRO LIMA THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032518-75.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA DUARTE e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032518-75.2010.4.01.3800. APELANTE: THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - MG125138 POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERREIRA DUARTE THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) ARACY RIBEIRO LIMA THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032518-75.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA DUARTE e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032518-75.2010.4.01.3800. APELANTE: THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - MG125138 POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERREIRA DUARTE THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) ARACY RIBEIRO LIMA THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032518-75.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA DUARTE e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032518-75.2010.4.01.3800. APELANTE: THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - MG125138 POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERREIRA DUARTE THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) ARACY RIBEIRO LIMA THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032518-75.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA DUARTE e outros Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032518-75.2010.4.01.3800. APELANTE: THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - MG125138 POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERREIRA DUARTE THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) ARACY RIBEIRO LIMA THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032518-75.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA DUARTE e outros Advogado do(a)

31/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032518-75.2010.4.01.3800. APELANTE: THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - MG125138 POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERREIRA DUARTE THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) ARACY RIBEIRO LIMA THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032518-75.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA DUARTE e outros Advogado do(a)

31/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032518-75.2010.4.01.3800. APELANTE: THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - MG125138 POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERREIRA DUARTE THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) ARACY RIBEIRO LIMA THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT - (OAB: MG125138) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032518-75.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA DUARTE e outros Advogado do(a)

31/12/2020, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/10/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ---

09/10/2014, 11:03

REMESSA ORDENADA: TRF

07/10/2014, 09:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DA PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº309108, FLS. 651/654

25/07/2014, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFMG

29/05/2014, 16:22

CARGA: RETIRADOS PGF - 03 VOL + 03 APENSO

09/05/2014, 08:52

Documentos

Nenhum documento disponivel