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0004101-79.2005.4.01.3803
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 66.751,89
Orgao julgador
Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
DISTRIBUIDORA DE SORVETES TARUMA LTDA
CNPJ 02.***.***.0004-88
LUIZ CARLOS FRANGE MONTES
CPF 074.***.***-34
PAULO ROBERTO ACHCAR RESENDE RIBEIRO
CPF 057.***.***-34
CASSIO TEODORO RIBEIRO
CPF 484.***.***-04
Advogados / Representantes
VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIEL MACEDO BARROSO
OAB/MG 179297•Representa: PASSIVO
DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER
OAB/MG 126187•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
11/12/2025, 16:44Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2025, 05:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
16/07/2025, 01:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/07/2025, 19:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/07/2025, 19:56Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
08/07/2025, 02:41Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
07/07/2025, 02:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 16:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 16:29Decisão interlocutória
04/07/2025, 16:29Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025, 17:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
30/04/2025, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/04/2025, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/04/2025, 12:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/04/2025, 12:56Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2025, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2025, 11:13
OUTROS
•23/06/2022, 16:09