0002705-30.2015.4.01.3508

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2015

Valor da Causa

R$ 68.440,90

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO

Partes do Processo

ALBERTINO ANACLETO DAMASCENO

CPF 118.***.***-00

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

SAIMON OLIVEIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARIELA DE ALMEIDA GONCALVES SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/07/2022, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 13:31

Juntada de termo

27/08/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

11/04/2021, 14:40

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 03:12

Decorrido prazo de ALBERTINO ANACLETO DAMASCENO em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002705-30.2015.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALBERTINO ANACLETO DAMASCENO POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTINO ANACLETO DAMASCENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002705-30.2015.4.01.3508. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALBERTINO ANACLETO DAMASCENO POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTINO ANACLETO DAMASCENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUMBIARA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:05

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 13:05

Juntada de volume

20/01/2021, 13:05

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2025, 18:17

Decisão

•16/05/2025, 17:39

Ato ordinatório

•28/10/2024, 09:50

Ato ordinatório

•28/10/2024, 09:50

Decisão

•26/10/2022, 10:19

Ato ordinatório

•11/04/2021, 14:40