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0000269-34.2016.4.01.4100
Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2016
Valor da Causa
R$ 27.757,81
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO FERNANDES em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021, 01:16Publicado Citação em 08/10/2021.
08/10/2021, 10:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021, 10:09Expedição de Edital.
06/10/2021, 17:11Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021, 17:11Processo devolvido à Secretaria
16/09/2021, 18:09Proferida decisão interlocutória
16/09/2021, 18:09Conclusos para decisão
09/08/2021, 17:48Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO FERNANDES em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:28Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021, 12:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 12:49Juntada de petição intercorrente
05/02/2021, 16:07Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000269-34.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO RONALDO FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO RONALDO FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000269-34.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO RONALDO FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO RONALDO FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 13:12Documentos
Decisão
•11/09/2023, 22:11
Decisão
•16/09/2021, 18:09