Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0031197-54.2014.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2014
Valor da Causa
R$ 38.602,82
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:40

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/12/2021, 11:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:25

Juntada de manifestação

28/10/2021, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 18:38

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 10:09

Juntada de certidão

19/10/2021, 16:58

Decorrido prazo de MARCIA ARAUJO SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARCIA ARAUJO SILVA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:29

Juntada de manifestação

11/01/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:20
Documentos
Ato ordinatório
20/10/2021, 10:09