0047061-15.2012.4.01.3800

Procedimento Comum CívelAnistia PolíticaRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2012

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

10ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 07ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

MARCIO ROCHA DA CUNHA

CPF 014.***.***-49

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/09/2022, 13:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 13:01

Juntada de cumprimento de sentença

20/07/2022, 14:21

Conclusos para despacho

11/07/2022, 22:37

Processo Desarquivado

11/07/2022, 13:56

Juntada de cumprimento de sentença

06/07/2022, 10:32

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 10:10

Decorrido prazo de MARCIO ROCHA DA CUNHA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2022, 20:31

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 10:30

Conclusos para decisão

18/02/2022, 12:54

Decorrido prazo de MARCIO ROCHA DA CUNHA em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

12/10/2021, 20:11

Juntada de Certidão

04/10/2021, 15:46

Documentos

Cumprimento de Sentença

•20/07/2022, 14:21

Cumprimento de Sentença

•06/07/2022, 10:32

Cumprimento de Sentença

•06/07/2022, 10:32

Documento Comprobatório

•06/07/2022, 10:32

Documento Comprobatório

•06/07/2022, 10:32

Documento Comprobatório

•06/07/2022, 10:32

Documento Comprobatório

•06/07/2022, 10:32

Despacho

•20/05/2022, 10:30

Ato ordinatório

•04/10/2021, 15:46

Decisão

•12/07/2021, 14:04

Decisão

•30/06/2021, 11:18