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0001348-24.2006.4.01.3801

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 34.754,91
Orgao julgador
Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
RITA DE CASSIA XAVIER DA SILVA
CPF 166.***.***-00
Reu
SISTEMINAS COMERCIAL LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-28
Reu
JOAO BATISTA MEDEIROS
CPF 516.***.***-49
Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
CLEUZA RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/MG 36327Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 11:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 13:07

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

06/04/2022, 00:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 22:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2021, 22:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RITA DE CASSIA XAVIER DA SILVA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BATISTA MEDEIROS em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SISTEMINAS COMERCIAL LTDA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 15:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/01/2021, 11:05
Documentos
OUTROS
05/04/2021, 22:06