0022195-37.2016.4.01.3400

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2016

Valor da Causa

R$ 49.726,67

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 14:32

Arquivado Provisoramente

12/05/2022, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2022, 16:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:39

Decorrido prazo de MEGS SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 02:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por

01/03/2021, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022195-37.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MEGS SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGS SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022195-37.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MEGS SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGS SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 13:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/04/2020, 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2020, 18:11

Documentos

Sentença Tipo B

•06/11/2025, 07:52

Despacho

•12/05/2022, 14:32

Ato ordinatório

•13/04/2020, 18:11

Petição intercorrente

•13/04/2020, 17:48

Certidão

•13/04/2020, 17:47

Decisão

•27/03/2020, 19:20

Certidão

•24/03/2020, 11:53

Ato ordinatório

•10/03/2020, 14:54

Ato ordinatório

•10/03/2020, 14:48

Decisão

•22/01/2019, 00:10

Certidão

•18/01/2019, 00:22

Ato ordinatório

•08/11/2017, 15:52

Despacho

•24/06/2016, 18:52