0001383-51.2001.4.01.3803

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

PRODUTOS ALFA LTDA

CNPJ 25.***.***.0001-99

Reu

OZIAS FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF 756.***.***-15

Reu

NELITO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF 756.***.***-91

Reu

ELCIO MARCOS NARCISO

CPF 526.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS FELICIANO DOS SANTOS SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO GOMES

OAB/MG 58832•Representa: PASSIVO

CARLOS HENRIQUE LAMOUNIER MAGALHAES

OAB/MG 131865•Representa: PASSIVO

JOSE ROBERTO CAMARGO

OAB/MG 49458•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

21/11/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

21/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2025, 10:05

Juntada de Petição

17/11/2025, 08:18

Despacho

14/11/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 357 e 358

17/09/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359

16/09/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360

12/09/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

12/09/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 357, 358, 359

09/09/2025, 03:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 357, 358, 359

08/09/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 14:50

OUTROS

•11/06/2024, 11:02

OUTROS

•01/06/2023, 12:57

OUTROS

•28/07/2022, 15:11