0013099-02.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.077,85

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 17:37

Proferida decisão interlocutória

21/07/2022, 17:37

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:31

Decorrido prazo de GRUPO SEIXAS SERVICOS DE LIMPEZA, LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E VIGILANCIA LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 23:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:00

Conclusos para despacho

12/05/2021, 16:30

Decorrido prazo de GRUPO SEIXAS SERVICOS DE LIMPEZA, LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E VIGILANCIA LTDA - ME em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 13:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 13:14

Juntada de petição intercorrente

24/01/2021, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013099-02.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRUPO SEIXAS SERVICOS DE LIMPEZA, LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E VIGILANCIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO SEIXAS SERVICOS DE LIMPEZA, LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E VIGILANCIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013099-02.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRUPO SEIXAS SERVICOS DE LIMPEZA, LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E VIGILANCIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO SEIXAS SERVICOS DE LIMPEZA, LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E VIGILANCIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:34

Documentos

Despacho

•01/12/2022, 12:20

Ato ordinatório

•22/11/2022, 12:46

Decisão

•21/07/2022, 17:37

Despacho

•14/05/2021, 15:00