1008972-90.2018.4.01.3800

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GAB. 33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ)

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Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE MARMORES, GRANITOS E ROCHAS ORNAMENTAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINROCHAS-MG - UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROGERIO DAVID CARNEIRO

OAB/RJ 106005•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB33

06/02/2026, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/05/2025, 17:09

Remetidos os Autos - SREC -> ST3

03/04/2025, 15:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/04/2025, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2023, 19:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE MÁRMORES, GRANITOS E ROCHAS ORNAMENTAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINROCHAS-MG em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/08/2023, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:03

Juntado(a) - Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 19:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/08/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 19:19

Juntada de Petição - Intimação

29/08/2023, 19:19

Documentos

DECISÃO

•29/08/2023, 16:11