0015193-68.2016.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 92.743,35

Orgao julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGOS DA SILVA

CPF 046.***.***-80

Reu

GILCIMAR DOS SANTOS SOUZA

CPF 008.***.***-24

Reu

SSDS PINTURAS LTDA - ME

CNPJ 12.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 09:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 17:39

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/09/2023, 00:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/09/2022, 16:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2022, 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 10:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/05/2022, 10:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 15:03

Documentos

OUTROS

•26/09/2022, 16:48