Voltar para busca
0004442-50.2011.4.01.3818
Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 10.732,22
Orgao julgador
Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
WELLINGTON DE SOUZA VIANA
CPF 013.***.***-88
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 19:52Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/01/2025, 09:06Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/01/2025, 16:15Juntado(a) - Processo Desarquivado
07/01/2025, 18:07Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
19/05/2021, 08:08Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021, 08:08Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/05/2021, 19:58Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021, 07:23Despacho - Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021, 11:05Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/05/2021, 08:34Juntado(a) - Juntada de certidão
03/05/2021, 17:24Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:29Decorrido prazo - Decorrido prazo de WELLINGTON DE SOUZA VIANA em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 01:33Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021, 13:40Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 13:40Documentos
OUTROS
•19/05/2021, 08:08
OUTROS
•05/05/2021, 11:05