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0045336-47.2009.4.01.0000
Ação RescisóriaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2009
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES
Partes do Processo
FLORESTINA MARIA LEAL
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
MINISTERIO DO TURISMO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 00:09Decorrido prazo de FLORESTINA MARIA LEAL em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 00:47Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
27/02/2021, 00:47Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045336-47.2009.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0045336-47.2009.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA POLO ATIVO: FLORESTINA MARIA LEAL POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLORESTINA MARIA LEAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045336-47.2009.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0045336-47.2009.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA POLO ATIVO: FLORESTINA MARIA LEAL POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLORESTINA MARIA LEAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/01/2021, 00:00Conclusos para decisão
20/01/2021, 15:45Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 15:45Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 15:45Juntada de Petição (outras)
23/11/2020, 22:16Juntada de Petição (outras)
23/11/2020, 22:16Juntada de Petição (outras)
23/11/2020, 22:16Juntada de Petição (outras)
23/11/2020, 21:26Juntada de Petição (outras)
23/11/2020, 21:25Juntada de Petição (outras)
23/11/2020, 21:22Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•09/06/2025, 17:24
Decisão Monocrática Terminativa
•09/06/2025, 17:22