0004950-44.2019.4.01.3000

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 38.797,50

Orgao julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2025, 23:44

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 19:43

Juntada de pedido de extinção do processo

04/12/2025, 19:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes

08/06/2024, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 17:52

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:27

Juntada de manifestação

29/01/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:54

Documentos

Sentença Tipo B

•28/01/2026, 13:05

Despacho

•07/06/2024, 17:52

Ato ordinatório

•26/01/2024, 14:54

Despacho

•19/10/2022, 20:36

Ato ordinatório

•11/10/2022, 21:22

Ato ordinatório

•22/08/2022, 19:06

Despacho

•18/06/2021, 16:15

Despacho

•04/02/2021, 15:58

Ato ordinatório

•28/01/2021, 17:39