0004232-79.2018.4.01.3906

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 47.683,90

Orgao julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:56

Arquivado Provisoramente

09/06/2022, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/06/2021, 20:42

Outras Decisões

04/05/2021, 11:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:24

Decorrido prazo de TEYLOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Conclusos para decisão

01/03/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 13:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 13:54

Juntada de manifestação

21/01/2021, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004232-79.2018.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TEYLOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEYLOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004232-79.2018.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TEYLOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEYLOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 16:10

Documentos

Despacho

•08/06/2021, 20:42

Decisão

•04/05/2021, 11:35