0002304-15.1998.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

CERAMICA NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ 17.***.***.0001-77

Reu

DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO

CPF 004.***.***-34

Reu

DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO

CPF 075.***.***-59

Reu

GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO

CPF 160.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO GOMES

OAB/MG 58832•Representa: PASSIVO

ROGERIO RAVANINI MAGALHAES

OAB/MG 85951•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 16:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 14:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:20

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 15:37

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/07/2022, 15:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/07/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/06/2022, 13:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/06/2022, 16:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 16:06

Documentos

OUTROS

•25/07/2022, 15:37

OUTROS

•10/05/2022, 14:01

OUTROS

•10/11/2021, 14:51