0003735-83.2018.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 45.586,82

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 22:39

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:58

Juntada de manifestação

04/06/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 15:10

Juntada de certidão

04/04/2022, 12:53

Juntada de certidão

28/03/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 17:12

Conclusos para despacho

14/10/2021, 10:19

Decorrido prazo de NEOSIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:32

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2022, 15:10

Despacho

•20/10/2021, 17:12