0002293-48.2019.4.01.3803

Execucao FiscalNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 75.147,01

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:35

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 05:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/02/2022, 05:13

Juntada de manifestação

14/12/2021, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 07:37

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 07:35

Juntada de certidão

12/11/2021, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 14:02

Conclusos para despacho

19/10/2021, 15:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:19

Decorrido prazo de MBC ENGENHARIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:34

Documentos

Despacho

•25/02/2022, 05:13

Ato ordinatório

•09/12/2021, 07:35

Despacho

•10/11/2021, 14:02