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0017106-47.2013.4.01.3300
Cumprimento de sentençaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2013
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
11ª Vara Federal Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
ROQUE LEAO SANTANA
CPF 010.***.***-78
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG 77167•Representa: PASSIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017106-47.2013.4.01.3300. APELANTE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-S POLO PASSIVO: ROQUE LEAO SANTANA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE LEAO SANTANA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0017106-47.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017106-47.2013.4.01.3300. APELANTE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-S POLO PASSIVO: ROQUE LEAO SANTANA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE LEAO SANTANA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0017106-47.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS e outros Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/11/2020, 03:03REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
18/11/2016, 13:17REMESSA ORDENADA: TRF
11/11/2016, 12:01RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/11/2016, 12:01RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
04/11/2016, 12:55CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REPRESENTANTE BRENO AMORIM
20/10/2016, 16:12INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 17/11
19/10/2016, 14:18INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/10/2016, 14:41INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/09/2016, 19:05DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/09/2016, 19:05CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/09/2016, 17:40RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS
14/09/2016, 17:40RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
08/09/2016, 16:32Documentos
Decisão
•09/11/2023, 16:28
Despacho
•20/10/2023, 13:01
Despacho
•15/09/2023, 09:53
Despacho
•14/09/2023, 18:21
Despacho
•21/07/2023, 16:20
Despacho
•26/06/2023, 16:09
Despacho
•14/04/2023, 14:33
Cumprimento de Sentença
•13/04/2023, 13:39
Cumprimento de Sentença
•13/04/2023, 13:39
Ato ordinatório
•23/03/2023, 15:54
Decisão
•19/04/2021, 14:44
Decisão
•19/04/2021, 14:03