0079817-79.2012.4.01.9199

Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA APARECIDA NICOLAU AMADO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO SICOLI NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RICARDO CICERO PINTO

OAB/SP 124961•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/12/2021, 17:02

Transitado em Julgado em 15/12/2021

16/12/2021, 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938481/2021

19/10/2021, 19:41

Protocolizada Petição 938481/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2021

19/10/2021, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

13/10/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021, 19:01

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

08/10/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021, 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/09/2021, 11:49

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/09/2021, 11:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/08/2021, 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/08/2021, 15:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2021, 20:32