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0001046-17.2018.4.01.3302
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2018
Valor da Causa
R$ 57.240,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
Partes do Processo
JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 008.***.***-73
UNIAO
UNIAO FAZENDA NACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogados / Representantes
IRIS GOUVEA DOURADO
OAB/BA 23815•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Decisão em 06/04/2026.
06/04/2026, 02:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 02:14Processo devolvido à Secretaria
30/03/2026, 18:54Juntada de Certidão
30/03/2026, 18:54Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2026, 18:54Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2026, 18:54Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2026, 18:54Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/03/2026, 18:54Conclusos para decisão
27/05/2025, 13:59Juntada de petição intercorrente
24/07/2024, 11:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024, 15:09Processo devolvido à Secretaria
22/07/2024, 16:39Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024, 16:39Conclusos para decisão
25/09/2023, 12:38Processo Desarquivado
25/09/2023, 12:37Documentos
Decisão
•30/03/2026, 18:54
Decisão
•30/03/2026, 18:54
Decisão
•22/07/2024, 16:39
Sentença Tipo C
•30/04/2021, 15:34
Ato ordinatório
•03/11/2020, 17:18