Voltar para busca
0002740-11.2011.4.01.3902
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2011
Valor da Causa
R$ 10.202,31
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
Processos relacionados
Partes do Processo
JULIO CESAR DE SOUZA
CPF 126.***.***-49
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI
OAB/PA 9846•Representa: ATIVO
LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI
OAB/RO 1419•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002740-11.2011.4.01.3902. APELADO: LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI - PA009846 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR DE SOUZA LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI - (OAB: PA009846) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002740-11.2011.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JULIO CESAR DE SOUZA Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002740-11.2011.4.01.3902. APELADO: LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI - PA009846 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR DE SOUZA LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO MELEGARI - (OAB: PA009846) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002740-11.2011.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JULIO CESAR DE SOUZA Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/11/2020, 03:12REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSOS ENCAMINHADOS POR MEIO DO OFÍCIO 843 DE 16/10/2012
16/10/2012, 08:35PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE INTIMADA, DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
05/10/2012, 10:31INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/09/2012, 14:48INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/09/2012, 08:42INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/08/2012, 14:07DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A MATÉRIA A SER DEVOLVIDA À INSTÂNCIA RECURSAL NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES RESSALVADAS NO ART. 520 DO CPC.
31/08/2012, 13:31CONCLUSOS PARA DECISAO
07/08/2012, 10:48RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO FEDERAL
06/08/2012, 10:14RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2012, 13:19CARGA: RETIRADOS AGU
20/07/2012, 10:11INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UNIÃO
16/07/2012, 15:44INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
28/06/2012, 11:59Documentos
Decisão
•19/09/2025, 12:36
Ato ordinatório
•20/08/2025, 14:32
Cumprimento de Sentença
•11/08/2025, 17:58
Decisão Monocrática Terminativa
•05/06/2025, 17:25
Decisão Monocrática Terminativa
•12/05/2025, 15:29