0000880-41.2016.4.01.3500

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Federal Criminal da SJGO

Partes do Processo

EDUARDO DA SILVA ROCHA

CPF 491.***.***-87

Autor

JUSTICA PUBLICA

Terceiro

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

ABERCY MOURAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de arquivo de vídeo

14/07/2022, 18:07

Conclusos para decisão

15/10/2021, 18:08

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 20:27

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA ROCHA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2021, 10:40

Juntada de diligência

15/09/2021, 10:40

Juntada de manifestação

14/09/2021, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 19:02

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 17:23

Conclusos para decisão

06/07/2021, 11:28

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA ROCHA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 00:59

Juntada de manifestação

18/05/2021, 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 07:52

Documentos

ACÓRDÃO

•18/01/2024, 10:01

ACÓRDÃO

•18/01/2024, 10:01

ACÓRDÃO

•12/01/2024, 17:20

DESPACHO

•23/08/2021, 17:23

DESPACHO

•26/01/2021, 15:54