0002289-11.2019.4.01.3803

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 43.749,30

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 21:35

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/05/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 09:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:18

Juntada de manifestação

17/03/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 14:30

Juntada de certidão

19/01/2022, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 14:02

Conclusos para despacho

19/10/2021, 15:29

Decorrido prazo de ESTANCIA NEUSA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:24

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 09:27

Ato ordinatório

•11/03/2022, 14:30

Despacho

•10/11/2021, 14:02