Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000491-25.2013.4.01.3803

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 34.715,18
Orgao julgador
Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
INOVA PROJETOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME
CNPJ 10.***.***.0001-07
Reu
Advogados / Representantes
RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/02/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

05/02/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

05/02/2025, 12:38

Despacho

30/01/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

14/11/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

14/11/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:31

Despacho

08/11/2024, 14:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/10/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/09/2024, 15:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/09/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 14:49
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
30/01/2025, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
08/11/2024, 14:31
OUTROS
20/09/2023, 16:40
OUTROS
06/06/2023, 16:57
OUTROS
21/10/2021, 17:00