0000307-04.2010.4.01.3600

Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2010

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

8ª Vara Federal Cível da SJMT

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

COMUNIDADE ENAWENE-NAWE

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO NEVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CASSIA DE ARAUJO SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO

OAB/MT 5026•Representa: PASSIVO

MARCELO ALVES PUGA

OAB/MT 5058•Representa: PASSIVO

ALFREDO PEREIRA DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

16/06/2025, 15:56

Arquivado Provisoramente

28/05/2025, 15:16

Decorrido prazo de RONDON ENERGIA S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de TELEGRAFICA ENERGIA S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de COMUNIDADE ENAWENE-NAWE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 13:48

Decorrido prazo de PARECIS ENERGIA S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 13:46

Decorrido prazo de SAPEZAL ENERGIA S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 13:42

Decorrido prazo de CAMPOS DE JULIO ENERGIA S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:22

Juntada de petição intercorrente

16/05/2025, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 14:34

Juntada de Certidão

07/05/2025, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:23

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 14:34

Decisão

•13/11/2024, 14:08

Despacho

•14/06/2023, 18:39

Ata de Audiência

•07/06/2023, 14:29

Decisão

•30/05/2023, 17:45

Despacho

•26/05/2023, 17:50

Despacho

•25/05/2023, 18:29

Despacho

•24/05/2023, 16:40

Despacho

•22/05/2023, 19:55

Decisão

•08/05/2023, 15:00

Despacho

•08/09/2022, 16:39

Decisão

•15/02/2022, 14:39

Decisão

•22/07/2021, 08:14

Decisão

•10/05/2021, 15:04