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0057600-69.2014.4.01.3800
Mandado de Segurança CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2026
Valor da Causa
R$ 9.189,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Processos relacionados
Partes do Processo
OCTAVIO DA SILVA
CPF 113.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
MARINA RAPOSO TAVARES LUZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO MAGALHAES DE FREITAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDA MOURAO DE SOUZA PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/04/2026, 08:20Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
07/10/2022, 16:23Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
23/07/2021, 18:58Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:13Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/04/2021, 13:11Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021, 14:54Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021, 14:54Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021, 15:57Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
22/02/2021, 15:39Juntado(a) - Juntada de certidão
22/02/2021, 15:38Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/01/2021, 15:02Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/01/2021, 10:56Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057600-69.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OCTAVIO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057600-69.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OCTAVIO DA SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/01/2021, 19:29Documentos
OUTROS
•17/03/2021, 15:57