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0013376-60.2011.4.01.3700
Embargos A Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2011
Valor da Causa
R$ 73.144,62
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Processos relacionados
Partes do Processo
NARCISO GONCALVES DOS SANTOS
CPF 037.***.***-49
UNIAO
UNIAO FAZENDA NACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013376-60.2011.4.01.3700. APELANTE: FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA - RJ034320 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NARCISO GONCALVES DOS SANTOS FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB: RJ034320) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013376-60.2011.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NARCISO GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013376-60.2011.4.01.3700. APELANTE: FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA - RJ034320 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NARCISO GONCALVES DOS SANTOS FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB: RJ034320) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013376-60.2011.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NARCISO GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
21/02/2020, 03:08REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
11/04/2016, 18:28PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
23/11/2015, 11:27RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2015, 16:39CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 16/10/2015
15/10/2015, 15:49RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2015, 17:58DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2015, 17:57CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/11/2014, 14:50PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/10/2014, 11:37INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1, ANO VI, EDIÇÃO Nº 161, DE 21/08/2014, E, NOS TERMOS DO ART. 4º, § 3º, DA LEI N. 11.419/2006, CONSIDERA-SE PUBLICADO(A) NO DIA 22/08/2014 (PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO).
25/08/2014, 11:34INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 18/08/2014
18/08/2014, 15:21TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA SENTENÇA PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO
28/03/2014, 12:23TRASLADO PECAS ORDENADO
28/03/2014, 12:23Documentos
Nenhum documento disponivel